Senado aprova parcelamento de dívidas com a União

Imagem ilustrativa da notícia: Senado aprova parcelamento de dívidas com a União

O Senado Federal aprovou na quinta-feira, 5, a Medida Provisória, MP, que permite o parcelamento de dívidas de pessoas jurídicas e físicas com a União. A proposta, chamada de novo Refis, foi para a sanção presidencial, e deverá ajudar empresas do setor automotivo a reduzirem seus débitos.

 

A dívida do setor automobilístico deverá chegar a R$ 20 bilhões este ano, alta de 14% em relação ao ano passado, apontam dados da consultoria TCP Latam. As empresas tomaram empréstimos ao prever que o mercado de veículos iria rondar a casa dos 4,4 milhões, mas a produção encolheu e foi para 2,16 milhões, segundo a consultoria.

 

O novo Refis permite o pagamento de dívidas por meio de um parcelamento em até 180 meses, reduzindo até 90% dos juros e 50% das multas. Porém, a medida só vale para empresas que não optaram pelo Simples. As empresas que optaram pelo Simples só podem quitar as dívidas à vista ou por um programa de parcelamento em até 60 vezes, mas sem redução da multa ou juros.

 

Durante a votação, os senadores retiraram do texto os artigos que permitiam o perdão de dívidas de igrejas e instituições de ensino vocacional e o liberaria a reabertura, por 90 dias, do prazo de adesão ao Programa de Estimulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, Proies.

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado