Governo de SP liberará R$ 1 bilhão de ICMS em 2018

As fabricantes de veículos do Estado de São Paulo receberão, este ano, R$ 1 bilhão de devolução de crédito de ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, acumulado com as vendas ao exterior. A informação foi divulgada na sexta-feira, 9, pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de nota oficial:

“Um aumento aproximado de 50% dos créditos para cada uma, comparado ao ano de 2017”. De acordo com a Fazenda estadual, o setor automotivo tem pedidos de avaliação acumulados no valor de R$ 788 milhões

No entanto, conforme informações do Consórcio Intermunicipal Grande ABC divulgadas em agosto do ano passado, os recursos acumulados do ICMS seriam à época da ordem de R$ 5 bilhões.

O Consórcio juntamente com a Anfavea, associação das montadoras, assinaram no ano passado um protocolo de intenções para utilização dos créditos acumulados do ICMS no Estado de São Paulo como fomento à indústria de ferramentaria, ligada ao setor automotivo. 

HISTÓRICO – Conforme reportagem publicada pela AutoData na quinta-feira, 8, as montadoras reclamam que o repasse de crédito do ICMS que é feito pelo governo de cada Estado, não está ocorrendo no prazo esperado e o acumulo chega a bilhões. No Estado de São Paulo o problema seria ainda mais grave, pois o valor é mais expressivo, de acordo com as informações divulgadas pela Anfavea, na coletiva realizada na terça-feira, 6.

 “O grande problema é o que o governo de São Paulo está postergando o repasse desse crédito, com isso, ele acumula e o valor fica cada vez maior por causa do aumento nas exportações. No futuro isso pode ser ruim e prejudicar o planejamento de vendas para outros países das montadoras, por isso precisamos pensar em alternativas para esse crédito ser repassado”, disse Antonio Megale, presidente da Anfavea. “Com o período eleitoral cada vez mais próximo, essa questão deve ficar para o próximo governador”.

De acordo com o comunicado da Secretaria da Fazenda, a devolução dos créditos de ICMS acumulados depende da apresentação do pedido da indústria automobilística. Após a formalização e análise do Fisco, os créditos são liberados.

“Além disso, a Sefaz já tem um calendário com os valores programados por empresas de créditos acumulados até o primeiro semestre de 2020. Vale lembrar que as montadores têm ciência deste calendário e de seus valores individuais”.

Foto: Agência Pública.