ICMS para usados em São Paulo retorna a 1,8% em 2022

São Paulo – Um ano depois elevar o ICMS para veículos seminovos e usados de 1,8% para 5,5%, o que configurou um aumento de 207%, o governo do Estado de São Paulo adotará, novamente, a alíquota menor. A partir de janeiro o imposto retornará a 1,8%, conforme anunciou o governador João Doria na quarta-feira, 29, em evento no Palácio dos Bandeirantes. Em abril a alíquota já fora diminuída para 3,9%.

Para Ilídio dos Santos, presidente da Fenauto, trata-se de importante vitória para o segmento dos vendedores de veículos no Estado de São Paulo, “fruto do trabalho incessante das entidades representativas do setor no sentido de dialogar com o governo”.

Santos disse, porém, que ainda não se pode afirmar que haverá redução nos preços dos veículos: “O ICMS pode aliviar a situação e melhorar as vendas, mas enquanto o mercado não dispuser de carros zero quilômetro e a demanda continuar grande prevalecerá a lei da oferta e da  procura, ou seja: lei de mercado, que pode aumentar o preço final dos carros”.

O governo também baixou a alíquota de veículos elétricos de 18% para 14,5%. Carros zero quilômetro, porém, ficaram de fora: o ICMS que subiu de 12% para 13,3% em janeiro, e contou com mais um aumento em abril, para 14,5%, foi mantido.

Santos destacou também que ficou feliz pela decisão do governo em adotar o Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque, sistema que simplificará o processo de transferência de propriedade, a partir do ano que vem.

Histórico – Quando foi realizado o anúncio do aumento, no início do ano, entidades representantes dos revendedores se mobilizaram na tentativa de reverter a decisão, sob a alegação de que a alta do tributo promoveria o encarecimento dos veículos, demissões e até fechamento de lojas. Tudo isso em meio ao contexto da pandemia.

Foi justamente o argumento utilizado pelo governo, à época: os resultados decorrentes da redução significativa da atividade econômica e a consequente queda na arrecadação, em razão do novo coronavírus, o levaram a promover a redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a diversos setores.

No evento da quarta-feira Doria disse que a decisão foi tomada pela recuperação da capacidade de investimento do Estado e pelo consequente processo de retomada da sua economia.

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