São Paulo – A carga tributária é o percalço que mais atrapalha a competitividade do produto brasileiro no Exterior e reduz as possibilidades de diversificar o envio de itens para países da América Latina. Conforme levantamento da CNI, Confederação Nacional da Indústria, o peso dos impostos sobre os fabricantes é de 46,2% do PIB, enquanto que, na média do País, são cobrados 25,2%.
Esses 20 pontos porcentuais a mais representam oneração de quase R$ 200 bilhões, de acordo com o gerente de políticas de integração internacional da CNI, Fabrizio Sardelli Panzini: “A indústria é super tributada e paga o preço do atual sistema tributário do País”.
Panzini pontuou que, hoje, a distorção do sistema tributário brasileiro afeta mais o setor da indústria de transformação porque ele agrega valor por meio das diversas etapas de produção: “Tudo isso, a médio prazo, cobra o seu preço e nosso parque industrial se enfraquece. Precisamos trabalhar e melhorar as nossas práticas, equalizando e dando isonomia, tanto pela reforma tributária como por outras formas, nossa legislação de preços de transferência, que rege o comércio internacional e nossos acordos de dupla tributação, a atuação das nossas multinacionais e a tributação sobre serviços importados”.
O estudo considera dados de 2017 e, embora a proposta de emenda à Constituição 45, de 2019, da reforma tributária, não esteja mais sendo discutida, ela diminuiria significativamente essas diferenças. A indústria de transformação pagaria 25,1%, ou seja, seria equivalente à média do País, juntando outros setores.
O problema da carga tributária afeta diretamente o desempenho do comércio exterior brasileiro. Sem essa equalização da carga fica difícil diversificar as exportações fora da América do Sul, da América Latina e do México, e os produtores industriais acabam concentrando muito nessa região, onde também tem havido perda de mercado.
Lanterna – Ranking de competitividade elaborado anualmente pela CNI com dezoito países mostra que, na comparação com nações que se parecem com o Brasil em alguma medida, a posição ocupada é a décima-sétima, perdendo apenas para a Argentina. “O fator tributação é algo comum, pois os dois países desempenham muito mal e bem abaixo dos demais”.
Constam da lista Argentina e México por estarem na mesma região e por serem semelhantes suas características na economia, a Austrália por causa da dotação de recursos naturais, Canadá e Índia pelo tamanho do território, Indonésia por ter grande população e Coreia do Sul por ser modelo recente de desenvolvimento.
O ranking é liderado pela Coreia do Sul, Canadá e Austrália. Quando se avalia somente o fator tributação o pódio é composto por Indonésia, Chile e Tailândia, e mais uma vez Brasil e Argentina ocupam a lanterna.
“Não podemos abrir mão de estabilidade econômica na região, porque isso tem benefícios em cadeia para toda a população. Os preços ficam mais estáveis, os investimentos vêm para médio e longo prazo, mas só isso resolve? Ajuda muito porque crescemos, e se trata de políticas macroeconômicas dos governos. Mas não temos de ter vergonha de fazer política industrial para o País e fugir de preconceitos. Atacar problemas do nosso sistema tributário que afugentam o setor. A importância do comércio regional é muito grande. Resolvendo esses nossos desafios internos o Brasil e o Mercosul talvez estejam melhor preparados para desafios internacionais mais ambiciosos. Mesmo assim está na nossa pauta acordo com União Europeia e Estados Unidos”.
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