Discussão sobre o Rota 2030 no Congresso é adiada

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17/10/2018

São Paulo – Marcada para a tarde de quarta-feira, 17, a segunda reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 843 de 2018, que tem como finalidade debater o relatório do Rota 2030, foi mais uma vez suspensa. Assim como em 4 de setembro, o relator, deputado Alfredo Kaefer, não compareceu à sala do Senado Federal e, na inexistência de um relatório apresentado, a reunião precisou ser remarcada.

 

Dessa vez, porém, já há uma nova data estipulada: as 15 horas da terça-feira, 23.

 

De acordo com uma fonte do governo a suspensão da reunião ocorreu, mais uma vez, pelo fato de não haver um acordo com relação à inclusão ou não da questão do regime automotivo do Nordeste. Disse à fonte à Agência AutoData: “A gente precisa achar uma saída para resolver esse imbróglio. É uma questão política”.

 

Em vigor até o fim de 2020, o Regime Especial Automotivo do Nordeste não fazia, a princípio, parte do Rota 2030. Ele foi incluído por meio de uma emenda do senador Armando Monteiro, de Pernambuco. Em março o presidente da República anunciou, durante um evento na fábrica da Jeep, em Goiana, PE, que a política seria renovada, mas não deu pormenores e o assunto ficou de lado.

 

O presidente da FCA, Antonio Filosa, não esconde sua torcida para que a aprovação do Rota 2030 traga na esteira a prorrogação dos incentivos fiscais que a companhia recebe em Goiana – além da Fiat, a Ford em Camaçari, BA, é beneficiada. Questionado, o executivo afirmou no Congresso AutoData Perspectivas 2018 que gostaria que o Regime do Nordeste fosse prorrogado, de preferência junto com a publicação da Lei do Rota 2030.

 

Ele ponderou, porém, que o regime não traz benefícios: na sua visão, ele corrige distorções logísticas geradas pela localização da fábrica, distante dos grandes centros consumidores e que ajudou a fomentar o desenvolvimento em uma região carente do território brasileiro.

 

Principal interessada no avanço das discussões, a indústria automotiva vê o tempo passar e nada do Rota 2030 avançar. Embora os executivos presentes no Congresso AutoData Perspectivas 2019 quando questionados tenham mostrado otimismo com relação à aprovação da política automotiva, o 16 de novembro – prazo de vigência da MP – se aproxima e nem a primeira fase, que é a aprovação do relatório na Comissão Mista do Congresso, foi concluída. Após essa etapa, restam ainda a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados e Senado Federal e a sanção presidencial.

 

Em sua apresentação que abriu o primeiro dia do Congresso AutoData, o presidente da Anfavea, Antonio Megale, disse existir o compromisso do governo e do Congresso para a aprovação do Rota 2030. “Estamos frequentemente em Brasília conversando com o relator, com lideres do governo e a aceitação é boa”.

 

A fonte do governo também mostrou-se confiante com relação à aprovação do relatório já na próxima reunião, na terça-feira, 23. “Precisamos votar isso na terça-feira de qualquer jeito, para depois ir à plenário. Vai dar tudo certo”.

 

Colaborou Bruno de Oliveira

 

Foto: Divulgação.