Setor automotivo trata de recuperar créditos de ICMS

São Paulo – A Anfavea busca, junto ao governo paulista, criar ações para simplificar o pagamento de créditos ICMS devidos ao setor – acumulados pelas exportações, que são isentas de impostos, e pelos processos de substituição tributária. O presidente Antonio Megale disse, na quarta-feira, 6, que estima haver de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em créditos acumulados para a indústria apenas em São Paulo.

Segundo ele a entidade ofereceu três sugestões ao governo estadual, que agora estuda a melhor alternativa. Uma delas é a flexibilização do Pro-Veículo, programa que permite às montadoras recuperar os créditos de ICMS em investimentos em ampliação ou modernização nas fábricas localizadas em São Paulo. Megale, que considera a iniciativa positiva, afirmou que uma das alternativas seria ampliar o escopo desse programa, permitindo aplicar os créditos em outros investimentos.

Outra proposta levada à equipe da Secretaria da Fazenda foi fazer uma calibração do próprio ICMS, de modo que a alíquota seja diluída nas diversas incidências: “Entendemos que ao arrecadar o imposto o governo o inclui em seu orçamento, e depois fica complicado devolvê-lo. Dessa forma a arrecadação seria mais realista”.

A terceira proposta está mais avançada. Já foi alvo inclusive de decreto publicado no ano passado e que, agora, passa por sua etapa de regulamentação. Trata-se do repasse dos créditos acumulados de ICMS da indústria de veículos para as empresas de ferramentaria. Seria, na opinião do executivo, um cenário ideal, pois “fortaleceria a indústria de ferramentaria, que já foi muito forte no Brasil e hoje passa por dificuldades”.

Megale argumentou que, com essa proposta, todos saem ganhando: as montadoras, que recuperariam o ICMS pago a mais em novas ferramentas – hoje, segundo o executivo, boa parte deste material é importado –, o governo, que ao devolver o ICMS geraria mais atividade industrial, criando postos de trabalho e mais impostos, e a indústria de ferramentas, que se fortaleceria.

Não há previsão de resposta do governo estadual para os pleitos da indústria automotiva. Mas a própria Secretaria da Fazenda emitiu, há duas semanas, nota informando que estuda medidas com relação aos créditos de ICMS que as montadoras têm direito a receber – provocada pela diretoria da General Motors, que foi buscar junto ao governo alternativas para tornar viável seu plano de investimentos no mercado brasileiro.

Produção – A queda nas exportações prejudicou o ritmo das linhas de montagem de veículos em janeiro. Segundo a Anfavea a produção no primeiro mês do ano somou 196,8 mil unidades, recuo de 10% com relação a janeiro de 2018. Na comparação com dezembro o avanço foi de 10,8%.

O presidente da Anfavea minimizou a queda e classificou o resultado como “razoável. Poderia ser melhor se tivéssemos exportado um pouco mais”.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.