Coronavírus coloca em xeque o IncentivAuto

São Paulo – Depois de paralisar as fábricas, negociar lay-off e pedir medidas de socorro financeiro ao governo federal, um passo seguinte das montadoras que mantêm investimentos programados em São Paulo poderá ser propor modificações nos termos do IncentivAuto, a lei estadual que concede descontos de ICMS às empresas do setor automotivo que investirem no Estado.

Segundo apurou Agência AutoData as empresas já enfrentavam dificuldades para se enquadrarem nos requisitos estabelecidos no texto da lei antes da crise, como o de investir, no mínimo, R$ 1 bilhão e gerar ao menos quatrocentos postos de trabalho. Com o agravamento do cenário da covid-19 e a série de efeitos que se seguiram, como o problema da liquidez das operações, atingir as metas do programa tornou-se algo complicado.

“Ninguém ainda conseguiu juntar as condições para operar o IncentivAuto. Agora que os investimentos estão sendo suspensos fica mais difícil ainda”, disse fonte à reportagem. “Pode não ser algo que seja resolvido agora, mas em algum momento as fabricantes deverão se reunir com gente do governo do Estado para tratar do tema.”

A General Motors confirmou o adiamento dos R$ 10 bilhões para o ciclo 2020-2024, investimento que, no ano passado, foi anunciado após o Estado oficializar a criação do IncetivAuto. À época a GM anunciara números deficitários na operação global e iniciou uma série de negociações com o poder público no sentido de manter suas operações no País.

Outra fonte ouvida pela reportagem disse, ainda, que o setor estudará formas que possam tornar mais flexíveis as regras do programa estadual em caráter excepcional dada à complexidade do momento em termos econômicos: “Do jeito que está hoje será muito difícil que as empresas se enquadrem e pode haver o risco do programa, que é importante, ser esvaziado”.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o governo do Estado não pretende promover qualquer tipo de flexibilização das regras do programa. A secretaria informou, ainda, que demissões realizadas no período de vigência da lei descredenciarão do programa as empresas já habilitadas.

Os recursos do Funac que financiam o IncentivAuto, segundo a secretaria, têm como origem a operação futura das montadoras, de forma que não haveria possibilidade de contingenciamento de verbas para áreas que demandam mais atenção, como é o caso, hoje, da área da saúde.

Não acontece o mesmo com os créditos de ICMS das empresas fabricante que estão retidos pelo governo do Estado. A montadoras buscam, mais uma vez, acessar os recursos para que eles se incorporem à estrutura financeira desejada para fortalecer as operações em tempos de pouca liquidez. O Estado sinalizou que deverá manter este, e outros recursos, no radar da área da saúde – se necessário.

Na segunda-feira, 6, Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, afirmou que a liberação dos créditos de ICMS era um tema importante para o setor no momento. Sobre o IncentivAuto disse que o programa não era discutido no momento e que poderia se tornar uma demanda no futuro.

* colaborou Marcos Rozen

Foto: Divulgação.