Imposto de importação de CKD entra também na mira da Anfavea

São Paulo – No esforço de reforçar a produção brasileira de veículos e ampliar a barreira contra os importados a Anfavea, que pediu ao governo a recomposição imediata do imposto de importação de 35% dos eletrificados, passou a pleitear, também, a volta dos 35% para os kits CKDs e SKDs. Márcio de Lima Leite disse, durante o Congresso AutoData Perspectivas 2025, que “é preciso pensar em uma nova regra respeitando o plano de quem está investindo no Brasil”.

Em 2022 a Camex, Câmara de Comércio Exterior, reduziu as alíquotas para 18%, no caso de CKD, e 16% para SKD, para projetos aprovados por ela. A previsão é que siga até 2028, mas Leite pede a retomada imediata, assim como a dos eletrificados – que deverá ser analisada nos próximos dias pelo órgão do governo.

Cláudio Sahad, do Sindipeças, que participou do Congresso, fez coro ao pedido do retorno do imposto integral imediato para os eletrificados – e sugeriu, inclusive, mais do que os 35%: “Levamos isto ao governo, precisamos de uma recomposição imediata da alíquota de importação para 35%. Isso está em estudo na Camex. Estados Unidos, Canadá e Índia têm 100% de imposto, a China, 25% e o Brasil ainda está em 18%. Se houver uma antecipação de importação temos de antecipar a alíquota plena, até para discutirmos depois se esses 35% são suficientes”.

Margarete Gandini, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-média Complexidade Tecnológica do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, diz que todos são bem-vindos mas que o interesse é aumentar a produção local e fazer do Brasil um polo exportador. O Mover prevê a localização progressiva de componentes e não a troca de importação apenas pelo SKD ou CKD.

O Sindipeças também concorda com a revisão de benefícios de ex-tarifários, em discussão com o MDIC e em fase de ajuste fino. O objetivo é trabalhar para que conjuntos de componentes tenham benefícios proporcionais ao que não existe similar nacional e também para estabelecer um prazo de validade: “É preciso criar a obrigação de ter um fornecedor nacional, se não o importador acomoda”.

Um exemplo de ex-tarifário citado por Sahad é a transmissão automática, que já tem demanda forte no Brasil, não é produzida localmente e que segue na lista especial.

Sobre competitividade o presidente do Sindipeças reforçou que há necessidade de fazer parcerias com empresas de autopeças estrangeiras, atraí-las para o Brasil para trazerem novas tecnologias, pois muitos componentes demandados por montadoras têm alto valor agregado e a indústria não tem como atendê-las de imediato.

“É fundamental ter parcerias com empresas que tragam para o Brasil a tecnologia e osequipamentos e que venham com risco mitigado, algo que a China já fez. Precisamos oxigenar nossa indústria.”